AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 25 de novembro de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Gráfico, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br.
Aviso: AVISO DE LICITAÇÃO_ PREGÃO STC 18_16
Edital: Pregão 18-2016- ME – Material Grafico
Resposta à impugnação: Resposta à Impugnação Pregão 18-16-STC
Resultado do pregão: Resultado Pregão nº 18-2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 20 de setembro de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades tecnológicas da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br.
Aviso: AVISO DE LICITAÇÃO_ PREGÃO STC 17_16
Edital: Pregão 17-2016 Equipamentos de Informática (notebooks)
Decisão de impugnação: Decisão – Impug. Recurso Pregão 17-2016-STC
Aviso de adiamento: Aviso Adiamento Pregão 17-2016
Retificado da resposta à impugnação: Pregão 17-2016 alterado- Equipamentos de Informática (notebooks)
Errata: Errata Pregão 17_16-CSL-STC
Aviso de adiamento: Aviso 2º Adiamento Pregão 17-2016
Errata: 2ª Errata Pregão 17_16-CSL-STC
Decisão Impugnação: Decisão Impugnação Empresa T10 Pregão 17-16-STC
Anulação de Pregão: Anulação Pregão 17-16-STC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 28 de julho de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de Material de Limpeza para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br.
Aviso: AVISO DE LICITAÇÃO_ PREGÃO STC 16_16
Edital: Pregão 16-2016 -Material de Limpeza
Resultado: Resultado Pregão 16-16-STC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – STC, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 118/2015 – STC, com observância ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto nº. 3.555/ 2000, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, subsiariamente à Lei Federal nº
8.666/1993, suas alterações e demais legislações correlatas, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 15/2016-CSL/STC, do tipo Menor Preço, Global, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – STC, em vista do que consta do Processo Administrativo nº 0102611/2016 – STC, na forma das condições estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos, que são parte integrante deste instrumento. A sessão pública do Pregão terá inicio às 15:00 horas do dia 23/06/2016, no prédio sede da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, onde consta instalada a Comissão Setorial de Licitação da STC, na data e horário acima
mencionados, quando serão recebidos os envelopes contendo a proposta e documentação de habilitação.
O Pregão tem por objeto a Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Jornais Impressos, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital.
Edital: Pregão 15-2016 -Fornecimento de Jornais
Resultado: Resultado Pregão nº 15-2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 20 de maio de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de impressão e reprografia corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos (máquinas multifuncionais), com software de gerenciamento e contabilização de impressão, manutenção dos equipamentos e fornecimento de insumos originais, exceto papel e mão-de-obra para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br.
Edital: Pregão 14-2016 -Serviços de Impressão e Reprografia
Esclarecimento: Esclarecimento Pregão 14_16-CSL-STC
Resultado: Resultado Pregão nº 14-2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamento de Informática (Controladora Wlan com fixador de rack e fonte de alimentação), instalação da Controladora Wlan e treinamento para configuração e gerenciamento da Controladora Wlan para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br.
Edital: Pregão 13-2016 – Equipamento de Informática (Controladora)
Errata: Errata Pregão 13_16-CSL-STC
Resultado: Resultado Pregão nº 13-2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 06 de maio de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de Material Elétrico para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br.
Edital: Pregão 12-2016 -Material Elétrico
Resultado: Resultado Pregão nº 12-2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 26 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de Material de Limpeza para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 04 de abril de 2016.
Edital: Pregão 11-2016 -Material de Limpeza
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de Material de Expediente para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 01 de abril de 2016.
Edital: Pregão 10-2016 -Material de Expediente
Resultado: Resultado Pregão nº 10-2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 20 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Aquisição de Material de Informática (Insumos) para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 30 de março de 2016.
Edital: Pregão 09-2016 -Insumos Informática
Errata: Pregão 09-2016 -Insumos Informática
Resultado: Resultado Pregão nº 09-2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 12 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, por Demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios e serviços de lavagem, dos veículos oficiais pertencentes à Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação, assim como o Edital, estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 18 de março de 2016.
Edital: Pregão 08-2016 – Manutenção de Veiculos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016/CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 9:00 horas do dia 11 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado, para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação assim, como o Edital estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 17 de março de 2016.
Edital: Pregão 07-2016 – Manutenção de Ar Condicionado
Errata: Errata Pregão 07_16-CSL-STC
Resultado: Resultado Pregão nº 07-2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 – CSL/STC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016/CSL/STC – A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 07 de abril de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Papel A4, para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de
Licitação assim, como o Edital estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 15 de março de 2016.
Edital: Pregão 06-2016 -aquisição de papel a 4
Resultado: Resultado Pregão nº 06-2016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 – CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 01 de março de 2016, em seu prédio sede, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gênero Alimentício, do tipo Café e Açúcar, para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e legislação correlata. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, no horário de expediente, onde poderão ser consultados gratuitamente. O Aviso de Licitação assim, como o Edital estarão disponíveis também para consulta no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 04 de fevereiro de 2016.
Edital: Pregão 05-2016 – Aquisição de Café e Açúcar
Errata: Errata Pregão 05_16-CSL-STC
Resultado: Resultado Pregão nº 05-2016
Contrato: Contrato – CAFÉ e AÇUCAR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016 – CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2016, no prédio sede da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva através da extensão da garantia dos servidores do fabricante DELL, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, para o exercício de 2016 e 2017, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº. 3.555/00, com utilização subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata. Este Edital está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 18 de janeiro de 2016.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016/STC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0135385/2015/STC
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Transparência e Controle torna público que a sessão de abertura dos envelopes de Proposta e Documentação do Pregão Presencial nº. 04/2016/STC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva através da extensão da garantia dos servidores do fabricante DELL, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, anteriormente marcada para o dia 01 de fevereiro de 2016, às 15:00 horas, fica adiada para o dia 04 de fevereiro de 2016, às 15:00 horas, permanecendo inalterados os demais regramentos do certame.
AVISO DE ADIAMENTO (2)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016/STC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0135385/2015/STC
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Transparência e Controle torna público que a sessão de abertura dos envelopes de Proposta e Documentação do Pregão Presencial nº. 04/2016/STC, visando a Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva através da extensão da garantia dos servidores do fabricante DELL, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, anteriormente remarcada para o dia 04 de fevereiro de 2016, às 15:00 horas, fica adiada para o dia 26 de fevereiro de 2016, às 15:00 horas.
Edital: Pregão 04-2016 – Informática -Garantia Servidores – 2º adiamento
Resultado: Resultado Pregão nº 04-2016
Contrato: Contrato – Informática Garantia dos Servidores
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 – CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2016, no prédio sede da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para atender as necessidades de deslocamento aéreo dos servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº. 3.555/00, com utilização subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata. Este Edital está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 18 de janeiro de 2016.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2016/STC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0252649/2015/STC
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Transparência e Controle torna público que a sessão de abertura dos envelopes de Proposta e Documentação do Pregão Presencial nº. 03/2016/STC, visando a Contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para atender as necessidades de deslocamento aéreo dos servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, anteriormente marcada para o dia 01 de fevereiro de 2016, às 9:00 horas, fica adiada para o dia 04 de fevereiro de 2016, às 9:00 horas, permanecendo inalterados os demais regramentos do certame.
Edital: Pregão 03-2016 – Passagens Aéreas (2)
Resultado: Resultado Pregão nº 03-2016
Contrato:Contrato – Passagens Aéreas (1)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 – CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 15:00 horas do dia 29 de janeiro de 2016, no prédio sede da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço, Lote Único, visando a Aquisição de Material de Consumo do tipo Água Mineral, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº. 3.555/00, com utilização subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata. Este Edital está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 15 de janeiro de 2016.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2016/STC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0254845/2015/STC
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Transparência e Controle torna público que a sessão de abertura dos envelopes de Proposta e Documentação do Pregão
Presencial nº. 02/2016/STC, visando a Aquisição de Material de Consumo do tipo Água Mineral, anteriormente marcada para o dia 29 de janeiro de 2016, às 15:00 horas, fica adiada para o dia 03 de fevereiro de 2016, às 15:00 horas, permanecendo inalterados os demais regramentos do certame.
Edital: Pregão 02-2016 – Água Mineral (2)
Resultado: Resultado Pregão nº 02-2016
Contrato: Contrato – Água Mineral
PREGÃO PRESENCIAL No 01/2016 – CSL/STC
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE realizará às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2016, no prédio sede da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha s/n, Edifico Nagib Haickel, bairro Calhau, São Luís – MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço – Lote Único, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Diesel e Gasolina, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº. 3.555/00, com utilização subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata. Este Edital está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e no site www.stc.ma.gov.br. São Luís, 15 de janeiro de 2016.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2016/STC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0205344/2015/STC
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Transparência e Controle torna público que a sessão de abertura dos envelopes de Proposta e Documentação do Pregão Presencial nº. 01/2016/STC, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Diesel e Gasolina, anteriormente marcada para o dia 29 de janeiro de 2016, às 9:00 horas, fica adiada para o dia 03 de fevereiro de 2016, às 9:00 horas, permanecendo inalterados os demais regramentos do certame.
AVISO DE ADIAMENTO (2)
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2016/STC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0205344/2015/STC
A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Transparência e Controle torna público que a sessão de abertura dos envelopes de Proposta e Documentação do Pregão Presencial nº. 01/2016/STC, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Diesel e Gasolina, anteriormente remarcada para o dia 03 de fevereiro de 2016, às 9:00 horas, fica adiada para o dia 17 de fevereiro de 2016, às 9:00 horas, permanecendo inalterados os demais regramentos do certame.
Edital: Pregão 01-2016 Combustível – 2º adiamento
Contrato: Contrato – Combustível
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Secretário Adjunto de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso II, da Lei nº. 10.204, de 23.02.2015, com fundamento legal no art. 49, “caput”, da Lei nº 8.666/93, resolve REVOGAR o Pregão nº 001/2016-CSL/STC, cujo objeto consistia em contratar empresa para fornecimento de gasolina e óleo diesel para Secretaria de Estado de Transparência e Controle-STC, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme consta no Processo Administrativo nº 0205344/2016 – STC, de 23.10.15. Publique-se. São Luís (MA), 10 de março de 2016.
