16/12/2021

STC lança nova versão do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

Nova versão do e-SIC está no ar desde o último sábado (Foto: Reprodução)

Nova versão do e-SIC está no ar desde o último sábado (Foto: Reprodução)

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) do Governo do Maranhão está de cara nova desde o último sábado (11). Gerenciado pela Secretaria de Transparência e Controle (STC), o novo e-SIC vai otimizar o cumprimento dos prazos dos pedidos de acesso à informação do Estado, além de garantir maior proteção aos dados dos cidadãos, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O novo sistema foi apresentado aos ouvidores e a outros servidores responsáveis pelo serviço de ouvidoria durante reunião da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Maranhão, promovida pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) no dia 7 de dezembro, por videoconferência. No dia 9, a OGE realizou treinamento virtual com a Rede para explicar passo a passo o funcionamento da nova versão do e-SIC.

OGE realizou treinamento geral com Rede de Ouvidorias do Estado (Foto: Reprodução)

OGE realizou treinamento geral com Rede de Ouvidorias do Estado (Foto: Reprodução)

Desde o início desta semana, a OGE está oferecendo orientação individual, de forma presencial e on-line, aos servidores da Rede da Ouvidorias que ainda tenham dúvidas sobre a nova ferramenta. A agenda de atendimentos vai se estender até o fim do mês de dezembro.

Até o final deste mês, ouvidores do Estado estão recebendo orientações da OGE na sede da STC e também virtualmente (Foto: Arquivo Pessoal)

Até o final deste mês, ouvidores do Estado estão recebendo orientações da OGE na sede da STC e também virtualmente (Foto: Arquivo Pessoal)

e-SIC
Através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), qualquer pessoa pode encaminhar pedidos de acesso à informação a órgãos e entidades do Executivo Estadual e acompanhar o andamento das demandas, assim como seus prazos, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11), regulamentada no âmbito do Estado do Maranhão pela Lei Estadual nº 10.217/2015. Se necessário, o cidadão também pode entrar com recurso sem burocracia.

O e-SIC pode ser acessado em: www.e-sic.ma.gov.br